Termos de Uso – CRIATIVC LTDA
1. Introdução
1.1. O presente Termo de Uso regula a utilização do site, sistemas e serviços oferecidos pela CRIATIVC LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 41.517.131/0001-28 com sede na Rua Francisco Rocha, 198 – Curitiba – PR.
1.2. Ao acessar ou utilizar o site da CRIATIVC (doravante “Plataforma”), você concorda expressamente com os termos e condições descritos neste documento. Caso discorde, recomenda-se que cesse o uso imediatamente.
1.3. A CRIATIVC LTDA reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
2. Uso do Site e Serviços
2.1. O usuário deve utilizar a Plataforma exclusivamente para fins lícitos, respeitando todas as normas legais vigentes e os princípios éticos.
2.2. É proibido:
- Publicar conteúdo ilícito, ofensivo ou contrário à moral e aos bons costumes.
- Violar direitos de propriedade intelectual da CRIATIVC ou de terceiros.
- Realizar atividades que comprometam a segurança da Plataforma, incluindo tentativas de invasão ou disseminação de malware.
2.3. A CRIATIVC LTDA não se responsabiliza por falhas de funcionamento decorrentes de problemas técnicos, de conexão ou de equipamentos utilizados pelo usuário.
3. Cadastro e Acesso
3.1. Para usufruir de determinados serviços, o usuário poderá ser solicitado a criar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
3.2. O usuário é o único responsável por proteger suas credenciais de acesso e responderá por quaisquer atividades realizadas com sua conta.
3.3. A CRIATIVC LTDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem este Termo de Uso, sem aviso prévio.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo presente na Plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas e logotipos, é de propriedade da CRIATIVC LTDA ou licenciado a ela, sendo protegido pelas leis de direitos autorais.
4.2. É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer material sem a autorização expressa da CRIATIVC.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. A Plataforma é oferecida no estado técnico em que se encontra, sem garantias de funcionamento ininterrupto, livre de erros ou adequação às expectativas do usuário.
5.2. A CRIATIVC LTDA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da Plataforma.
6. Disposições Gerais
6.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
6.2. Qualquer litígio relacionado ao uso da Plataforma será resolvido no foro da comarca de Curitiba-PR.